Existem algumas doenças, consideradas graves, que tornam o contribuinte, que recebe rendimentos provenientes de aposentadoria e recebimentos de pensão ou vencimentos de reforma de militares, isento de imposto de renda. Abaixo as doenças que dão direito a isenção.
AIDS;
Distúrbios mentais que causem a chamada alienação mental, interferindo na vida psicossocial e profissional;
Cardiopatia grave;
Cegueira de um ou dos dois olhos;
Contaminação por radiação;
Osteíte deformante, ou doença de Paget;
Mas de Parkinson;
Esclerose múltipla;
Espondiloartrose anquilosante;
Fíbrose cística;
Hanseníase;
Nefropatia grave;
Hepatopatia grave;
Neoplasia maligna;
Paralisia irreversível e incapacitante;
Tuberculose em estado ativo.
